Plano Safra libera mais recursos para a agricultura familiar

A agricultura familiar brasileira vai receber mais recursos para a produção de alimentos na próxima safra. Nesta quinta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciam o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O lançamento será no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), às 11h, e vai trazer novidades às políticas públicas tão presentes no campo como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, as compras institucionais e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). 

Esse conjunto de medidas para o setor passa a valer a partir de julho deste ano. As ações foram elaboradas com o objetivo de aumentar a renda, inovar e estimular a produção de alimentos. “Hoje o nosso País vive um momento muito importante. Precisamos aumentar a produção de alimentos, porque o Brasil está crescendo, e é a agricultura familiar que cumpre esse papel de desenvolver o meio rural e, principalmente, produzir alimentos. Neste Plano Safra queremos aumentar a capacidade de investimentos do setor, levar mais tecnologia e aperfeiçoar os nossos sistemas de produção de renda”, explica o secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller. 

O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos das ações governamentais voltadas para o setor. Nesta década, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. A agricultura familiar é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas – o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão de obra empregada no campo. 

“Desde 2003 o governo federal vem, anualmente, melhorando as medidas para a agricultura familiar. Nesse período, o setor aumentou a sua renda e melhorou a sua qualidade de vida. Então, isso mostra que esse aperfeiçoamento das políticas públicas tem apresentado uma capacidade de estimular a agricultura familiar a produzir cada vez mais alimentos, levando desenvolvimento ao meio rural”, observa Müller. 

Durante o lançamento, haverá uma solenidade em comemoração à meta atingida de 1 milhão de mulheres documentadas por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Desde a criação do programa em 2004, já foram realizados quase cinco mil mutirões, abrangendo os 120 territórios de cidadania. A expectativa é que participem do evento ministros, deputados, senadores, além de representantes da agricultura familiar e assentados da reforma agrária. 

Apoio à produção
Ações como o Pronaf foram decisivas para o avanço da Cooperativa de Leite (Coodeleite), localizada no município de Mortuga (BA). Por meio do crédito para investimento e custeio, as 110 famílias cooperadas mantiveram a produção de leite e investiram na agroindustrialização. Hoje, os doces e a matéria-prima são comercializados nos programas de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA). 

“Essas políticas do governo representam uma grande conquista para todos nós. Antes, os homens precisavam sair das suas casas para ganhar dinheiro em São Paulo e as mulheres ficavam aqui, dependendo 100% do que o marido estava ganhando. Agora, elas podem trabalhar, ter uma renda extra e não precisar depender totalmente do marido. Os jovens também não precisam deixar o campo e ir morar em outras cidades, eles podem trabalhar na cooperativa, com as suas famílias”, explica o presidente da Coodeleite, Carlos Sousa. 

A Coodeleite surgiu em 2005 para agregar os produtores de leite da região. Hoje, a cooperativa é representada em três municípios baianos e possui sua própria agroindústria. O leite é comercializado pelo PAA. Já os doces têm lugar garantido na merenda escolar. A Coodeleite está se preparando para incrementar a produção com outros derivados como o iogurte e os queijos.

Portal MDA
05/06/2013

FAO anuncia que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar

A ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF 2014). O objetivo é sensibilizar governos e sociedades sobre a importância e a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e a produção de alimentos. A informação foi divulgada no último Boletim de Agricultura Familiar da Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo o chefe de Políticas da FAO, Salomon Salcedo, o setor é um dos pilares da segurança alimentar regional: “80% das propriedades na América Latina e no Caribe fazem parte da agricultura familiar. O setor gera cerca de 70% do emprego agrícola na região”, afirmou.

Para organizar as suas atividades do Ano, foi criado o Comitê Mundial de Acompanhamento do AIAF 2014, com a participação de 12 Estados-Membros, além de representantes de agências da ONU, do Fórum Mundial Rural, da União Europeia, de organizações de produtores e do setor privado.

Segundo a FAO, considerando apenas os países do Mercosul, o setor emprega diretamente cerca de 10 milhões de pessoas. Ele também é fundamental em termo de produção: no Brasil, é responsável por 38% da produção agrícola; 30% no Uruguai; 25% no Chile; 20% no Paraguai e 19% na Argentina.

Entretanto, houve um declínio acentuado nos gastos públicos em agricultura nos países em desenvolvimento, particularmente na América Latina e no Caribe. Nesta região, os gastos públicos totais em agricultura caíram de 6,9% em 1980 para 1,9% em 2007. Esta relação é de fato a mais baixa entre todos os países em desenvolvimento e contrasta com figuras como o Leste da Ásia e o Pacífico (6,5%), além do Sul da Ásia (4,9%).

Salcedo ressaltou que os governos devem proporcionar um ambiente favorável para que os produtores aumentem seu investimento e produção no setor, combinando a antiga sabedoria dos agricultores familiares com a evolução tecnológica moderna.

28/03/2013

FAO / ONU

Projeto concede seguro-desemprego ao trabalhador rural contratado por safra

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4285/12, do Senado, que garante o direito ao seguro-desemprego por até três meses ao trabalhador rural que tenha sido contratado por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado. Pelo texto, o valor do benefício será de um salário mínimo mensal e será concedido a cada dois anos. O projeto altera a Lei do Seguro-Desemprego (7.998/90).

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá comprovar a relação de emprego e não poderá ter exercido atividade remunerada fora do âmbito rural. Além disso, não poderá estar em gozo de benefício de prestação continuada da Previdência ou Assistência Social e nem possuir renda própria de qualquer natureza suficiente para sua manutenção e de sua família. 

Autor da proposta, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ressalta que o seguro-desemprego é um dos mecanismos de inclusão e de política social mais relevante. No entanto, observa o senador, infelizmente os trabalhadores rurais dificilmente são beneficiados.

“Muitos trabalham na informalidade e sequer dispõem de cobertura previdenciária. Pior, nos períodos de entressafra ficam completamente abandonados, sem as alternativas de trabalho características dos espaços urbanos. Precisam viver, então, de suas economias ou de pequenos “bicos”, insuficientes para uma subsistência digna”, observa.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-4285/2012

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=552744

Reportagem - Oscar Telles 

Edição - Natalia Doederlein

Agência Câmara

03/01/2013

Investimentos na agricultura familiar melhoram a qualidade de vida

No povoado Mangue Grande, em Boquim, região Sul de Sergipe, é difícil encontrar uma propriedade onde não se cultive laranja. Em cada terreno, as histórias se repetem e a atividade passa de pai para filho. Para esses agricultores, a laranja é mais que trabalho, é provedora. No povoado, a citricultura também comprova que investimentos na qualificação da agricultura familiar interferem diretamente na qualidade de vida dos trabalhadores rurais: quem produz melhor, tem uma renda maior e mais chances de conquistar mercado.

Esse salto qualitativo pode ser verificado através do Programa de Aquisição de Alimentos da Laranja (PAA da Laranja). Executado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff.

Além disso, a iniciativa busca consolidar a agricultura familiar como segmento de mercado - e não mais como atividade de subsistência - através da aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de cooperativas, sem intermediários. A compra da produção é feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e parte dos alimentos é adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Foi por meio do PAA que os agricultores vinculados à Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Sul de Sergipe (Cooptasul) conseguiram custear a industrialização do produto in natura e disputar mercado com as fábricas de suco de laranja. Inicialmente, a produção do suco buscava atender as determinações do Programa, que compra a fruta e distribui o suco para famílias em situação de risco alimentar.  Hoje, a Cooptasul analisa propostas de Pernambuco, Alagoas e Pará para comercializar o produto.

“A Cooperativa começou a industrializar a laranja para atender à Conab, que paga pela laranja, mas recebe o suco. Esse valor da industrialização é descontado do montante repassado para os agricultores pela Conab. A partir daí, eles começaram a se organizar para industrializar a produção que não é vendida para o PAA e agora estão conquistando outros mercados. Quem adere ao PAA pode participar da Feira de Agricultura Familiar, são programas que se somam”, explicou o técnico em agropecuária da Emdagro, Joetônio Ferreira.

“O valor pago através do PAA representa mais que o dobro do que o agricultor recebia no comércio normal. Com esse dinheiro, conseguimos industrializar o suco da laranja em embalagens descartáveis de um litro e comercializá-lo com mais qualidade. Nossa meta agora é começar a vender o néctar de laranja para outras prefeituras municipais”, afirmou o representante da Cooptasul, Gerson Costa.

O secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, explicou que além de estimular a produção de laranja, o Programa aumenta a renda dos agricultores familiares, já que o preço negociado pela Conab (R$ 380 por tonelada da fruta) é muito acima do negociado pelas indústrias de suco. “A indústria de cítricos está pagando R$ 150 pela tonelada da laranja, enquanto a Conab paga R$ 380. A diferença representa um ganho significativo para o pequeno produtor, que pode investir na sua terra, qualificar a sua produção. Esse programa é de fundamental importância para a nossa região citrícola. Estamos ampliando a quantidade de agricultores inseridos no programa e o valor dos recursos. Tínhamos em torno de 600 produtores, estamos partindo para 1.500 agricultores. Tínhamos um volume de recursos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e teremos R$ 6 milhões de uma única vez. Valor disponível para ser utilizado ainda este ano”, disse.

Para ler a reportagem completa, acesse o link: http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=155306

Ana Dulce, repórter da ASN

26/12/2012

Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural

"Proposta incentiva a permanência do homem no campo", diz Santo Agostini

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4212/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta o agricultor familiar do imposto sindical rural. A proposta altera o Decreto-Lei 1.166/71, que estabelece o tributo.

A contribuição paga anualmente pelos proprietários rurais é calculada com base no Valor da Terra Nua Tributável (VTNT) da propriedade, previsto no cadastro da Receita Federal utilizado para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Para empresas rurais, a contribuição é calculada com base na Parcela do Capital Social (PCS) atribuída ao imóvel.

Segundo Santo Agostini, a proposta incentiva a permanência do homem no campo, desonerando seus custos operacionais. A ideia nasceu, de acordo com o parlamentar, de uma sugestão da Câmara Municipal de Paraíso (SC) para isentar os agricultores familiares com menos de 70 hectares de terra do pagamento obrigatório das contribuições sindicais.

Agricultura familiar

Conforme a Lei 11.326/06, considera-se agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

- não deter, a qualquer título, área maior do que 4 quatro módulos fiscais;
- utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu empreendimento;
- ter renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio negócio;
- gerenciar a atividade com sua família.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo e apensada ao PL 5249/01, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta PL-4212/2012
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=551908

Edição – Marcelo Oliveira

02/10/2012

Agência Câmara

Estiagem, agricultura familiar e a garantia de um futuro melhor

O céu azul e sem nuvens do município cearense de Banabuiú é cenário conhecido dos habitantes da região quente e seca, atingida pela severa estiagem deste ano. Localizado no Território da Cidadania Sertão Central, a 225 km de Fortaleza, o município registrou índices pluviométricos de apenas 17,6 milímetros em maio deste ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O baixo índice de chuvas na estiagem mais severa dos últimos dez anos é insuficiente para o cultivo e prejudica a economia local, constituída basicamente da agricultura familiar. 

Na região, uma das principais cadeias produtivas é a do milho, cultura que requer o mínimo de 250 milímetros anuais de chuva para ser produzida. No Ceará, 89% do milho vem da produção de agricultores familiares como Solange Gomes, 29 anos, que mora em Banabuiú. Pessoas como ela são as mais atingidas pela estiagem, que compromete o plantio e a fonte de renda das famílias. Apesar da dificuldade imposta pela natureza, Solange conta com o Garantia-Safra, política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para assegurar o sustento da família. 

A ação visa minimizar os efeitos da estiagem e assegurar condições de sobrevivência aos agricultores familiares que dependem das chuvas para produzir. Com o Garantia-Safra, o agricultor familiar com renda até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro em caso de perda de, pelo menos, 50% da produção do município, como é o caso de Banabuiú. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores de convivência com o Semiárido. Os agricultores recebem o recurso em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. 

“Antes do seguro, era um sofrimento grande porque a gente vive da terra e não tinha como plantar sem chuva”, conta a agricultora. Solange se inscreveu logo quando o seguro foi lançado, em abril de 2002. Desde então, já recebeu o benefício duas vezes, nas safras 2009/2010 e 2011/2012. A agricultora faz parte de mais de 233 mil agricultores atualmente beneficiados pelo seguro. Até a safra passada, o Garantia-Safra atendeu 771.457 agricultores familiares. “Lógico que jamais trocaríamos um inverno bom pelo seguro, mas, na falta de água, é nele que confiamos nossa fonte de renda e de alimento. Sem ele, era rezar pra não morrer de fome”, desabafa Solange. 

24/09/2012 03:41Portal MDA

Sucessão na agricultura familiar será foco do espaço da Emater/RS-Ascar durante 35ª Expointer

Crédito: Katia Marcon

O espaço Caminhos da Integração, área de 8 mil metros quadrados que a Emater/RS-Ascar ocupará no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a 35ª Expointer, terá como tema central “Renda e qualidade de vida - caminhos para a sucessão na agricultura familiar”. A Expointer, considerada uma das maiores e mais importantes exposições-feira do mundo, será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro.

Conforme o coordenador do Caminhos da Integração, o engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar Volnei Wruch Leitzke, o objetivo do espaço é colocar o tema da sucessão na agricultura familiar na pauta de discussões da sociedade. Segundo informações da Emater/RS-Ascar, cerca de 30% das 442 mil propriedades rurais não têm sucessor definido no Rio Grande do Sul.

Além da sucessão familiar, a Emater/RS-Ascar mostrará durante a 35ª Expointer, o trabalho e as ações desenvolvidos pela extensão rural no Estado, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e a renda no meio rural, dando condições para que os agricultores e pecuaristas familiares permaneçam no campo. Diversificação rural, produção sustentável, preocupação com a biodiversidade e o ambiente, organização rural e capacitação profissional serão alguns dos temas apresentados no espaço Caminhos da Integração.


Confira as atrações do Caminhos da Integração:

Irrigação e Cooperativismo
A irrigação, foco da Expointer este ano, também terá vez no Caminhos da Integração. No espaço da Emater/RS-Ascar na feira, além da demonstração de sistemas de irrigação por gotejamento e microaspersão, haverá também um estande no qual os técnicos repassarão orientações aos produtores rurais que estiverem interessados em implementar sistemas de irrigação em suas propriedades. Em relação ao tema cooperativismo, o objetivo é divulgar o Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural e o Programa de Extensão Cooperativa, iniciativas voltadas à qualificação da gestão em cooperativas e ao fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.


Casa da Família Rural - Centros de Treinamento
A Casa da Família Rural é destinada à visitação e à troca de informações com extensionistas de Bem-Estar Social da Emater/RS-Ascar. O objetivo é que os visitantes possam se sentir como se estivessem em uma casa típica da agricultura familiar, e mostrar o artesanato feito com palha de bananeira, bambu, lã ovina, entre outros. Na parte externa da Casa, os Centros de Formação da Emater/RS-Ascar de Erechim, Não-me-Toque e Bom Progresso divulgarão os cursos oferecidos nessas unidades e os produtos elaborados para os visitantes.

Cultivo Protegido de Videiras
A parcela apresenta a tecnologia de cultivo protegido de videiras de mesa, visando à redução dos efeitos das adversidades climáticas na produção. O sistema tem como resultados maior produtividade, maior estabilidade da produção, menores aplicações de fungicidas e melhoria da qualidade da uva.

Pecuária Familiar
O espaço apresentará o estilo de vida do pecuarista familiar e o sistema de produção praticado em suas unidades familiares, dando visibilidade aos valores e aos costumes desse importante público assistido pela Emater/RS-Ascar. Neste ano, será dado maior destaque à ovinocultura, através da participação da Associação de Ovinocultores da Centro-Sul e da exposição de peças de artesanato em lã ovina. Também haverá demonstração do trabalho com couro na transformação de petrechos utilizados nas rotinas da lida com os animais.

Jardim Sensorial
Neste espaço, o público visitante poderá percorrer um caminho que estimula e aguça os sentidos e a percepção, no contato com diversos elementos, materiais, plantas e aromas naturais. O objetivo é reaproximar o ser humano do ambiente que o cerca.

Piscicultura e Pesca - Feiras do Peixe
Técnicos da Emater/RS-Ascar repassarão aos visitantes orientações sobre a criação comercial de carpas em cativeiro, em policultivo. No local, foi montado um tanque no qual serão expostos peixes adultos com o tamanho e as características adequados para o mercado. Assim como ocorre durante as Feiras do Peixe realizadas durante a Semana Santa, também serão instaladas piscinas com peixes vivos e estruturas de apoio como barracas de feira, balanças e aeradores. O objetivo é dar visibilidade às Feiras do Peixe, importante meio de comercialização para os produtores, divulgando também o trabalho desenvolvido pela Emater/RS-Ascar na organização da produção, da comercialização e do abastecimento.

Apicultura e Meliponicultura
Com o objetivo de integrar extensão, ensino, pesquisa e educação ambiental, neste espaço será demonstrado o potencial da produção de mel na geração de renda e na segurança alimentar da propriedade familiar, além dos benefícios da apicultura para a polinização e promoção da biodiversidade. Os visitantes poderão conferir ainda o funcionamento de uma máquina de processar e embalar o mel e participar de oficinas de produção de velas à base de cera produzida pelas abelhas e degustação de mel de diferentes floradas.

Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais)
A tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), idealizada em 1999 pelo engenheiro agrônomo senegalês Aly Ndiaye e adotada por cerca de sete mil famílias de pequenos agricultores em 19 Estados brasileiros, utiliza técnicas específicas de otimização do uso de recursos naturais e socioeconômicos, respeitando a integridade cultural das comunidades rurais. Tem por objetivos a sustentabilidade econômica e ecológica em pequenas propriedades, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável e a manutenção do ambiente de cultivo com uma boa diversidade de culturas.

Cultivo de mudas e hortaliças em ambiente protegido
A produção de olerícolas em ambiente protegido, como alternativa de renda aos produtores rurais da região, será o foco desta temática. Os visitantes poderão conferir desde o preparo de substrato até o desenvolvimento das plantas.

Monitoramento e controle de pragas da fruticultura
A proposta do espaço é demonstrar como o produtor pode fazer para minimizar o ataque de pragas na fruticultura através do controle integrado, com a utilização de feromônios, iscas e armadilhas luminosas.

Biodiversidade
Nesta parcela, serão demonstrados os cuidados que se deve ter com o solo, compostagem, água, sementes crioulas, plantas bioativas e seus usos. Haverá também mostra de sementes crioulas.

Mudas Cítricas de Qualidade
Buscando dar evidência à importância de uma boa muda, sadia, para a produção de laranjas, bergamotas e limões, viveiristas da Aprocitros repassarão algumas informações ao público interessado na produção de mudas de qualidade.

Turismo Rural e Artesanato
Divulgar as rotas e os roteiros de turismo rural na agricultura familiar do Rio Grande do Sul é a proposta deste espaço, além de promover a cultura regional, a produção associada e a relação com a extensão rural.

Carvão Vegetal
Nesta parcela, o público poderá conferir o resultado de pesquisas sobre a cadeia produtiva do carvão vegetal, incluindo desde adaptações dos fornos, uso de coprodutos e cuidados com a saúde do carvoeiro e de sua família. O foco é a redução dos impactos ambientais, principalmente quanto às emissões de fumaça e qualidade do ar.

Sistemas Agroflorestais
São sistemas de produção que integram, em uma mesma área, ao longo do tempo, florestas em associação com cultivos agrícolas e/ou criação de animais, buscando a melhor utilização dos recursos naturais disponíveis, como a água, o solo e a luminosidade. As demonstrações neste espaço darão ênfase ao desenvolvimento de sistemas de produção com adequação ambiental da propriedade, destacando as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, bem como a biodiversidade e a produção e conservação da água.

Hortas em Pequenos Espaços
Voltada ao público urbano, esta parcela mostrará técnicas de plantio de ervas medicinais e aromáticas em pequenos espaços, ideais para quem mora em apartamento ou dispõe de um quintal em casa.

A 35ª Expointer será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

http://www.emater.tche.br/site/noticias/noticia.php?id=15094