Pesquisa será a contribuição da UFFS - Campus Cerro Largo na produção leiteira

Informativo semanal UFFS - Campus Cerro Largo
20/2012 - 31/05/2012

Governo anuncia R$ 18 bilhões de crédito para agricultura familiar

31/05 

Danilo Macedo e Luana Lourenço

Brasília - O governo vai disponibilizar R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013. O anúncio foi feito ontem (30) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em resposta à lista de reivindicações apresentada há um mês pelos movimentos de trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Brasil. O detalhamento dos recursos será divulgado durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no fim de junho.

As respostas do governo aos 138 itens de reivindicações foram apresentadas pela própria presidenta Dilma Rousseff em reunião com representantes de entidades do campo liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O ministro Vargas disse que, além dos R$ 18 bilhões do Plano Safra, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.

“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milhões para aquisição de terras para assentamentos da reforma agrária este ano não serão contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhões para assistência técnica para pequenos produtores. Com a última medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhões.

O presidente da Contag, Alberto Broch, disse após a reunião que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais saíram “satisfeitos em parte” com o que ouviram.

“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam “pelo menos” mais R$ 500 milhões para desapropriações.

O governo se comprometeu a aumentar o volume de crédito habitacional para os assentamentos, que passarão a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitação. O pacote de medidas anunciado ontem também inclui ampliação do teto do crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevação de recursos para o Pronaf Semiárido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda

Para os produtores do semiárido, o limite de crédito, que hoje é R$ 12 mil, poderá chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio.

Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reunião a presidenta reforçou o tratamento diferenciado dado pelo governo à agricultura familiar dentro do Novo Código Florestal Brasileiro. Com os vetos e modificações ao código divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condições especiais para os pequenos produtores, como exigência de recompor em quantidade menor as áreas de preservação permanente (APPs), com a possibilidade de usar espécies exóticas.

"A presidenta trabalhou bastante essa questão do código florestal, reforçou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e disse que não podemos tratar igualmente os desiguais", disse.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

MDA destaca práticas sustentáveis da agricultura familiar na Rio+20

Ressaltar a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável dos países. Esta será a principal contribuição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que ocorre de 13 a 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A pasta marca presença em importantes áreas do evento: no Espaço Brasil -- que vai apresentar as políticas públicas brasileiras voltadas à sustentabilidade - e na Arena Socioambiental -- focada em debates sobre o tema com a participação da sociedade civil organizada. A Praça da Sociobiodiversidade é outro espaço que terá a presença do MDA que está apoiando a exposição de produtos diversos da agricultura familiar, como os tapetes de sisal do bioma Caatinga, o suco de bergamota orgânico do bioma Mata Atlântica e as castanhas do Brasil do bioma Amazônia.

Em uma área de 540 metros quadrados, na Praça da Sociobiodiversidade serão expostos produtos de 23 empreendimentos familiares originários dos biomas da Caatinga, Cerrado, Amazônia e Mata Atlântica. Também haverá a exposição da produção do projeto Talentos do Brasil, com suas roupas e acessórios confeccionados pelas mãos de trabalhadoras rurais. Os participantes da Rio+20 terão, assim, a oportunidade de conhecer e comprar alimentos, artesanatos, cosméticos e roupas produzidos por agricultores familiares de cerca de 20 estados brasileiros.

"Teremos uma mostra bem rica dos produtos dos nossos principais biomas, produtos com grande potencial de consumo - seja por suas qualidades nutricionais, medicinais, seja pelo sabor, características muito específicas - principalmente porque demonstram a capacidade de gerar renda preservando, usando com sustentabilidade a mega biodiversidade que o Brasil tem e o conhecimento tradicional do nosso país", diz Arnoldo de Campos, diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA. "Estamos promovendo a geração de renda com a floresta em pé, a partir de produtos que são feitos por comunidades rurais e oriundos da nossa biodiversidade", afirma Campos.

"A Rio + 20 é uma oportunidade única para que a comunidade internacional volte a atenção para a centralidade da agricultura familiar em relação à agenda do desenvolvimento sustentável. A agricultura familiar, como modo de produção agrícola e estilo de vida, é a única que dialoga com as três dimensões deste modelo: a social, com a geração de emprego; a ambiental, por ser a cultura que mais preserva os recursos naturais; e a econômica, com a geração de renda e dinamização dos mercados locais", aponta Francesco Pierri, chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA.

No Espaço Brasil, em frente ao RioCentro, o Governo Federal apresentará as políticas brasileiras em consonância com a sociobiodiversidade, entre elas as implantadas pelo MDA. "A importância será a de apresentar, de maneira unificada e coordenada, a evolução do Brasil no aspecto do desenvolvimento sustentável, tema geral da conferência, que envolve as vertentes econômica, social e ambiental, tendo como referência temporal a Rio-92, evidenciando o caminho percorrido até o estágio atual e destacando os desafios para os próximos anos", explica Mônica Zerbinato, coordenadora da Unidade de Sustentabilidade da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil), responsável pela organização do espaço.

Na Arena Socioambiental, no aterro do Flamengo, o MDA participa de debates a fim de promover a agricultura familiar e os principais programas da pasta. No local, será realizada a Cúpula dos Povos - espaço destinado à discussão do Governo Federal com os movimentos sociais -- ao todo, serão 14 dias de debates. Além disso, será montado um Café (lanchonete) na Arena, onde a maior parte da alimentação oferecida será oriunda da agricultura familiar.


Preparação
Em abril deste ano, o MDA organizou, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Congresso Virtual Internacional Economia Verde e Inclusão Socioprodutiva: o papel da agricultura familiar. O encontro reuniu especialistas de diversas áreas e representantes da sociedade civil para discutir questões que serão destaques na Rio + 20. As palestras foram focadas em três eixos: desenvolvimento rural sustentável, soberania alimentar e recursos naturais, produção e consumo responsáveis. Após as exposições, os internautas fizeram perguntas aos palestrantes. Durante os 21 dias de congresso, foram registrados mais de 5,5 mil acessos. As contribuições, que serão consolidadas em um informe técnico que o MDA e o IICA , serão apresentas na Conferência das Nações Unidas, em junho.

Rio + 20
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. O evento marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e visa contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O objetivo principal é reafirmar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas centrais a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A Rio + 20 é a quarta Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As três anteriores foram a de Estocolmo, em 1972, a Rio 92, em 1992 e a Rio+10 realizada em 2002, na África do Sul.

30/05/2012
Portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ruralistas elaboram 50 emendas à MP que altera Código Florestal

30/05 

Danilo Macedo

Brasília - Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à Medida Provisória 571/2012, que trata dos trechos vetados do Código Florestal. Os parlamentares tem até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem “uma afronta” e “entendendo que a presidenta exorbitou no seu poder”.

Segundo Mendes, alguns parlamentares entendem que a legislação estabelece que assuntos votados no Congresso Nacional não podem ser objeto de medida provisória antes da aceitação ou derrubada do veto presidencial. Após o veto da presidenta Dilma Rousseff, o Congresso Nacional tem 30 dias para discutir o assunto. “Vamos ouvir o restante da frente para que se tome uma deliberação a esse respeito”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que ficou surpreso com a MP tratando de matéria derrotada na Câmara dos Deputados e a considerou uma “agressão” ao Congresso. “Ela passa a legislar acima da vontade do Congresso Nacional. Esse que é o ponto sobre o qual queremos entrar com mandado de segurança no sentido de buscar a sustação dos efeitos dessa medida provisória”, disse.

Moreira Mendes disse que o assunto Novo Código Florestal precisa ser liquidado, mas devido ao rito da medida provisória, com prazo de 120 dias, o assunto não será resolvido antes do recesso parlamentar. Em relação às emendas, o presidente da FPA disse que a intenção é buscar um texto de conciliação, nem mantendo o atual e nem resgatando a proposta que saiu das discussões na Câmara dos Deputados.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Código Florestal: conheça os vetos da presidenta Dilma Rousseff

29/05 

Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs.

O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/05/2012), o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.

Agência Brasil

Eletricidade mais barata?

Da Redação

A presidente Dilma Rousseff foi incisiva quanto à intenção de seu governo de baixar os custos de eletricidade, visando a dar mais competitividade à produção brasileira

A presidente Dilma Rousseff foi incisiva quanto à intenção de seu governo de baixar os custos de eletricidade, visando a dar mais competitividade à produção brasileira. Como a presidente declarou há duas semanas, o País tributa insumos fundamentais para o seu desenvolvimento, o que não pode mais continuar, ressaltando que a opção do governo é atacar o problema com medidas pontuais, de preferência a uma reforma tributária ampla. Em face de problemas tão prementes, disse a presidente, "nós resolvemos atuar de forma específica em algumas áreas" e chegou a vez da redução da taxação sobre energia elétrica - embora a presidente não tenha explicitado como e quando isso será feito. Otimistas quanto à questão, os empresários esperam que as medidas sejam tomadas no início do segundo semestre deste ano, mesmo porque as empresas geradoras cujas concessões vão vencer em 2015 têm contratos de venda de eletricidade até 2013 e, assim, novos leilões de concessões deveriam ser realizados, segundo a lei, até o fim do ano anterior, ou seja, até dezembro deste ano. Como apurou a reportagem do Estado, o governo pretende cortar parte dos encargos setoriais sobre as contas de luz, que proporcionaram uma receita de R$ 18,46 bilhões em 2011. Entre tais encargos está a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), com uma receita de R$ 5,89 bilhões, destinada a subsidiar a geração de energia térmica, que é mais cara, na Região Norte. Este, porém, é um problema em vias de superação com a construção de hidrelétricas na região, estando prevista para 2013 a interligação de grandes centros consumidores, como Manaus, ao Sistema Interligado Nacional. Há outros penduricalhos que produzem receitas superiores às necessidades reais. Um bom exemplo é a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), cuja finalidade é custear o funcionamento da Aneel. No ano passado, o total arrecadado por esse encargo foi de R$ 468 milhões, mas a agência reguladora foi autorizada a utilizar apenas R$ 194 milhões. Sobraram R$ 274 milhões, retidos ao Tesouro Nacional. Já a Reserva Global de Reversão (RGR), criada em 1957, é uma verdadeira relíquia, criada para compensar as empresas no caso de retomada das concessões pelo governo, o que não condiz, em absoluto, com a política há anos adotada para o setor. Parte dos recursos da RGR foi utilizada para financiamento do programa Luz para Todos, que já estaria muito próximo de cumprir a meta para a qual foi criado. Há ainda o PIS/Pasep/Cofins, que absorve 9% da conta de luz e o ICMS, cobrado pelos Estados, a alíquotas variáveis, mas sempre de 25% para cima. A soma desses tributos representa 32% da tarifa final, que, somados aos 18% dos encargos e taxas, significa que metade do valor da conta vai para os cofres dos governos, o que não encontra paralelo em país desenvolvido algum do mundo. Há resistências do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás à redução dos encargos, mas elas seriam certamente vencidas por uma determinação firme do Planalto. O governo pode também reduzir sensivelmente a cobrança do PIS/Cofins ou extingui-la para a eletricidade. Ainda assim, para que a indústria nacional ganhe competitividade, será indispensável também uma colaboração dos Estados baixando a alíquota do ICMS. Chegou a ser sugerida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a convocação do Conselho de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários da Fazenda dos Estados, para discutir o ICMS sobre energia elétrica. Uma decisão por essa via demandaria negociações prolongadas, já que as resoluções do Confaz requerem unanimidade para entrar em vigor. Como há urgência, outro caminho pode vir a ser adotado. Significativamente, a presidente mencionou a aprovação da Resolução 72 do Senado que deu fim à chamada "guerra dos portos", envolvendo a unificação do ICMS cobrado sobre produtos importados. Se esta é uma opção, politicamente viável, só o futuro pode dizer. O fato é que é necessária a redução do preço da energia. O Estado de São Paulo - 28/05/2012

Brasil pode ganhar primeira usina de etanol celulósico

Guilherme Gorgulho

Reportagem do jornal Financial Times, publicada no Valor Econômico de 14 de maio de 2012, revela que o Brasil pode em breve se tornar um dos primeiros países a entrar na lista dos produtores de etanol celulósico

Reportagem do jornal Financial Times, publicada no Valor Econômico de 14 de maio de 2012, revela que o Brasil pode em breve se tornar um dos primeiros países a entrar na lista dos produtores de etanol celulósico em escala comercial. A joint venture Raízen, parceria entre a Royal Dutch Shell e a Cosan, está com um plano de construir uma usina para produção do combustível com capacidade para 37,8 milhões de litros por ano. O etanol celulósico é apontado como uma das promessas para a geração de energia a partir de fontes renováveis, mas ainda não é produzido em escala comercial. Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) prevê que seis usinas produzam etanol celulósico no país em 2012, gerando 39,7 milhões de litros de combustível, quase o mesmo volume previsto para a planta brasileira da Raízen, segundo reportagem publicada em 9 de maio pela revista norte-americana Technology Review. Apesar da recente oscilação da indústria de etanol no Brasil, a Raízen apresentou agora o projeto a seu conselho de administração, depois de anos de pesquisas em parceria com a Codexis, da Califórnia, e a Iogen, do Canadá, destacou a reportagem. "Está é a solução mais limpa possível -- pegar refugos e transformá-los em combustível", afirmou ao FT o presidente executivo da Ra">Raízen, Vasco Dias. "Assim que alguém fizer isso, a coisa vai explodir", disse Dias. Segundo o jornal, a comercialização plena desse tipo de etanol ainda vai demorar alguns anos. Entre as principais barreiras estão o custo das enzimas que decompõem a celulose dos resíduos, como bagaço, folhas e cascas. Abertura do mercado O Financial Times lembra que o momento é particularmente favorável para o Brasil, já que os Estados Unidos, o maior produtor mundial de etanol, derrubaram no final do ano passado a cobrança das tarifas de importação que encareciam o álcool brasileiro. Apesar disso, o setor vem sofrendo com a falta de investimentos, o que tem se refletido na produção do etanol de primeira geração. Outro fator positivo é a perspectiva de a Europa ampliar a proporção de combustíveis limpos nos transportes até 2020. "O momento que as empresas brasileiras sempre esperaram parece finalmente ter chegado", informou a reportagem. Dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) citados pelo Financial Times mostram que o Brasil dispõe de terras suficientes para gerar, com a cana, um quinto do combustível utilizado pela frota mundial de automóveis. Atualmente, o País responde por 30% do mercado de etanol no mundo, atrás dos Estados Unidos, com 58%. "Porém, o problema que os produtores brasileiros e americanos de etanol enfrentam é a muralha da mistura -- um limite à proporção do biocombustível que pode ser misturado ao combustível para transporte rodoviário nos EUA", apontou o jornal. Fonte original: Inovação Unicamp

Terrorrismo Climático

A FARSA DO AQUECIMENTO GLOBAL ANTROPOGÊNICO, A MAIOR FRAUDE DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE, A SERVIÇO DO GOVERNO MUNDIAL/ "PODE-SE ENGANAR A TODOS POR ALGUM TEMPO; PODE-SE ENGANAR ALGUNS POR TODO TEMPO; MAS NÃO SE PODE ENGANAR A TODOS POR TODO O TEMPO!!!" (ABRAHAM LINCOLN) !!!

Abaixo vídeos da palestra ministrada pelo professor Luiz Carlos Baldicero Molion, professor da Universidade Federal de Alagoas, especialista em Dinâmica do Clima, no evento "Mudanças Climáticas: pelo debate científico", promovido pela USP, em 24 de novembro de 2010.

Referência: http://terrorismoclimatico.blogspot.com.br/2012/03/luiz-carlos-molion-efeito-estufa-existe.html

Indústria corre atrás de soja

22/05 

Após quebra climática, Brasil acelerou exportações e deixou as processadoras com matéria-prima limitada. Saída é procurar grãos na vizinhança

Cassiano Ribeiro

Depois de ampliar em um terço só as exportações de soja em grão no primeiro quadrimestre deste ano – ao todo, foram embarcadas 3,4 milhões de toneladas a mais de grão, óleo e farelo, na comparação com 2011 –, o Brasil reduziu drasticamente seus estoques. Agora, o segundo maior fornecedor mundial da commodity prepara-se para aumentar as importações do produto na entressafra, prevista para a partir de agosto.

Paraná e Rio Grande do Sul, que sofreram quebra com a seca, precisarão buscar cerca de 500 mil toneladas de soja a mais do que o normal, conforme os especialistas. O volume deve ser suprido pelos estados do Centro-Oeste e principalmente pelo Paraguai, país com vocação exportadora, mas que também foi severamente prejudicado pela seca durante o verão.

Neste momento, a indústria tem procurado se ajustar às perspectivas de aperto nos estoques de soja, reduzindo ou escalonando o esmagamento do grão. Mesmo assim, prevê que precisará de reforço para manter as máquinas em atividade.

“Existe o risco de faltar [soja] a partir de setembro. Por isso, estamos nos organizando para, se necessário, buscar em Mato Grosso”, afirma Luiz Lourenço, presidente da Cocamar, de Maringá. A cooperativa opera com 100% da capacidade de esmagamento e mantém a meta de processar 1 milhão de toneladas de soja neste ano.

Por outro lado, a Associa­ção Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) calcula que 38% da capacidade de processamento da indústria brasileira ficará ociosa até dezembro, contra 34% em 2011. A entidade considera que o esmagamento vai cair de 36,8 milhões de toneladas para 34,8 milhões de toneladas.

Principal fornecedor de soja para o Sul do país, Ma­­­to Grosso está com cerca de 90% da sua colheita comercializada. Da lista dos fornecedores, portanto, restaria Mato Grosso do Sul, também castigado pelo clima, e Goiás, conclui Aedson Pereira, analista de mercado da consultoria paulista Informa Economics FNP. Além dos dois estados, o Paraguai tende a ser a principal via de entrada de soja, caso o país recorra ao comércio exterior. O país vizinho é responsável por enviar entre 70% e 80% do volume de soja importado pelo Paraná em anos normais, levantamento da Informa.

“O Paraná costuma trazer entre 600 mil e 700 mil toneladas de estados do Centro-Oeste e principalmente do Paraguai. Neste ano, esse volume pode chegar a 1 milhão de toneladas, de acordo com as tradings”, revela Pereira. O Rio Grande do Sul já começou a buscar soja em fontes alternativas e pode precisar de até 500 mil toneladas para suprir o seu consumo industrial, 200 mil a mais do que em anos de boa safra.

“Algumas usinas de biodiesel do Rio Grande do Sul estão procurando outras matrizes para transformação, como a canola. Não consigo imaginar a engenharia necessária para se trazer soja do Mato Grosso ou do Paraná”, afirma Carlos Cogo, analista e sócio da Cogo consultoria, de Porto Alegre.

Cogo inclui a Argentina na relação de possíveis fornecedores de soja para o Brasil, mas somente num caso extremo. “Eles [argentinos] têm tarifa para exportação e uma indústria de biodiesel maior que a brasileira, além de também terem enfrentado quebra”, acrescenta.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) calcula que a importação de soja em grão do Brasil será de apenas 50 mil toneladas neste ciclo, 9 mil toneladas acima de 2010/11. Para o farelo de soja, produto utilizado na cadeia de carnes como nutrição animal, a Conab projeta importação de 35 mil toneladas, contra 24,8 adquiridas do mercado internacional no ano passado.

Cotações podem definir tamanho da compra

As cotações da soja no mercado internacional devem ditar o tamanho da importação do Brasil. Se os preços da oleaginosa caírem na Bolsa de Chicago, as compras podem ser favorecidas, admite a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove). Em Paranaguá, a oleaginosa atingiu recorde histórico de R$ 65 por saca de 60 quilos na última semana.

De olho no mercado, a Abiove não acredita que haverá uma escassez aguda no Brasil ou risco de desabastecimento. “O preço mais baixo pode viabilizar a importação, mas a China está muito firme do lado da demanda”, aponta Fábio Trigueirinho, secretário executivo da associação. Ele lembra, porém, que se a safra norte-americana for bem plantada, o que vem se confirmando a cada semana, as cotações da soja podem recuar.

Além de trabalhar com perspectivas de retração das cotações no segundo semestre, quando a colheita norte-americana ganha a atenção dos traders, o mercado cogita aumento na área plantada com a cultura no cinturão de produção norte-americano, o que na teoria ampliaria a oferta do produto e causaria desvalorização do grão. A expansão da oleaginosa pode ocorrer sobre a área de trigo de inverno, que deve ser colhido antes do normal, afirma Aedson Pereira, da Informa Economics FNP. Apesar de as cotações do grão terem recuado ligeiramente em alguns dias da semana passada, na Bolsa de Chicago, os negócios mantiveram-se aquecidos no Brasil.

“Os compradores [indústrias] estão correndo para ter oferta mais confortável e margem para trabalhar lá na frente. Enquanto isso, o produtor tem aproveitado para vender tanto a safra velha como a nova”, explica Pereira.

Diante da escassez de oferta de soja e da necessidade da indústria, os preços internos tendem a se descolar das cotações da Bolsa de Chicago na segunda metade do ano, avalia o analista Carlos Cogo. “Vai ser uma disputa acirrada por grão e óleo principalmente. Farelo não deve faltar.”

Colaborou Carlos Guimarães Filho.

Gazeta do Povo

Dilma deve definir veto do Código Florestal até quarta

22/05 

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff deve fechar a posição do governo sobre a sanção e veto no texto do Código Florestal até quarta-feira, afirmou nesta segunda à Reuters o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que criticou parte do projeto aprovado e deixou clara sua posição pelo veto de parte do texto.

"Há coisas que não podem permanecer no texto... Não há como tratar igual os desiguais", afirmou ele, referindo-se a parte que trata da recuperação de áreas de proteção para pequenos agricultores.

Vargas, que participou das reuniões que a presidente fez sobre o tema no sábado e domingo, afirmou que o texto aprovado pelo Senado -e que acabou modificado pela Câmara- era mais apropriado para atender lacunas e problemas dos pequenos agricultores.

O ministro participou de um evento sobre a juventude rural nessa segunda, ao lado do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência.

Carvalho pediu aos jovens presentes que apoiem o texto que a presidente sancionar, com os devidos vetos. Segundo ele, o tema vem sendo "meticulosamente estudado, artigo por artigo", e que "não haverá anistia para o grande desmatador".

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reiterou que haverá veto na análise que a presidente Dilma Rousseff fará do novo Código Florestal recentemente aprovado pelo Congresso Nacional.

Dilma tem prazo até sexta-feira para vetar integralmente ou parcialmente o texto.

(Reportagem de Ana Flor)

Reuters

Baixo investimento pode travar crescimento do País

Leandro Modé

A crise internacional e as perspectivas cada vez mais incertas para a economia brasileira travaram os investimentos no País

A crise internacional e as perspectivas cada vez mais incertas para a economia brasileira travaram os investimentos no País. Indicadores conhecidos como antecedentes (conjunto que, somado, dá origem aos dados consolidados) e informações de bastidores de mercado indicam que tanto o setor público quanto o privado pisaram no freio. Essa situação cria um ciclo vicioso, no qual o baixo investimento diminui o crescimento e o baixo crescimento reduz o investimento. Para se ter uma ideia, esse foi um dos temas debatidos na sexta-feira numa reunião do diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, com analistas de mercado em São Paulo. "Existe o temor de que o investimento baixo de hoje signifique oferta menor lá na frente. E oferta menor pode resultar em inflação mais alta", afirmou um dos participantes do encontro. A economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria Integrada, pegou alguns dados, fez as contas e chegou a conclusões preocupantes. Ela notou que, apesar do crescimento anêmico da indústria no primeiro trimestre, o nível de utilização da capacidade instalada (conhecido pela sigla Nuci) subiu. Entre janeiro e março, a produção industrial caiu 0,5% e o Nuci avançou 0,6%. "Se a indústria está fraca, o uso da capacidade instalada deveria cair também." Outro indício diz respeito ao consumo aparente de bens de capital - calculado com base na soma de produção local e importações, subtraída das exportações. No primeiro trimestre, houve queda de 4,5% ante período anterior. "Com base nesses números, nossa projeção é de que a taxa de investimentos tenha caído 3,1% no primeiro trimestre (em relação ao anterior)." Os dados oficiais sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) entre janeiro e março de 2012 só serão divulgados em 1.º de junho. Além do crescimento em si, há grande expectativa sobre os investimentos. No fim de março, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a taxa de investimentos no Brasil deveria caminhar para 24% ou 25% do PIB. Em 2011, ficou em 19,5%. O número da presidente não surgiu por acaso. Economistas avaliam que, para o País crescer de forma sustentável de 4% a 5% ao ano (meta de Dilma), precisaria levar a taxa de investimento ao nível citado pela presidente. Conversas de bastidores também são desanimadoras. O Estado apurou que empresas dos setores siderúrgico, de papel e celulose e de bens de capital, entre outras, paralisaram recentemente planos de expansão e não cogitam retomá-los tão cedo. Crise. São várias as razões para o pé atrás dos empresários. Algumas estruturais e largamente conhecidas, como a baixa produtividade dos gastos governamentais, a alta carga tributária e a infraestrutura precária. São fatores citados por Marcelo Moura, professor de economia do Insper, e por Paulo Bilyk, sócio da Rio Bravo Investimentos. "O Brasil arrecada como país rico, mas tem serviços de país pobre", sintetiza Moura. "Por causa desses problemas estruturais, as empresas brasileiras não estão conseguindo entregar os lucros que prometeram alguns anos atrás", completa Bilyk. Para ele, o lado bom é que o "investidor estrangeiro finalmente será realista em relação ao Brasil". Mas há, também, fatores conjunturais. Além da crise internacional, que por si só já coloca enorme ponto de interrogação sobre o cenário econômico, há temores das mudanças recentes do governo Dilma nas políticas cambial e monetária. Para piorar, o setor público está investindo menos do que se esperava. "Conversamos com empresários de vários segmentos, que dizem que os investimentos do governo estão em ritmo lento, com exceção do programa Minha Casa, Minha Vida", comenta o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Até a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que cansou de se queixar do real valorizado e do juro alto, está pessimista. "As perspectivas para os investimentos são muito ruins", diz o diretor de Competitividade da entidade, José Ricardo Roriz Coelho. O Estado de São Paulo - 21/05/2012

Integração Lavoura, Pecuária e Floresta revolucionando o agronegócio brasileiro

21/05/12 - 01:10 

Potencialidades do sistema foram apresentadas durante o Fórum ABAG-Cocamar
As vantagens e potencialidades do sistema de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF) foram abordadas durante o XXIII Fórum ABAG-Cocamar, na última sexta-feira (18), em Maringá (PR). Fruto de uma parceria entre a Associação Brasileira do Agronegócio e a Cooperativa Agroindustrial, o evento contou com cerca de 500 participantes, entre lideranças, pesquisadores, produtores e convidados.

A ILPF apresenta-se como uma alternativa para recuperar as áreas degradadas e aumentar de forma significativa os índices de produtividade. Através da rotação entre as culturas, o sistema contempla todos os pilares do desenvolvimento sustentável, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais.

O presidente da Cocamar Cooperativa Agroindustrial, Luiz Lourenço, destacou o evento como uma ocasião especial, enfatizando a importância do sistema integrado e a necessidade de difundir a prática que ainda é desconhecida para uma grande parcela de produtores do país. A importância do Fórum como uma ferramenta para difundir e levar informação e conhecimento aos produtores foi ressaltada também pelo presidente da ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio), Luiz Carlos Corrêa de Carvalho, lembrando que a integração tem o poder de transformar economicamente uma região.

Segundo o pesquisador da Embrapa, João Kluthcouski, existe no Brasil dois milhões de hectares onde é realizada alguma forma de integração e mais 100 milhões de hectares de pastos ainda degradados. Apresentando um estudo de caso da Fazenda Santa Brígida, localizada em Ipameri (GO), ressaltou que a ILPF vai ser a maior das revoluções verdes no mundo todo. Com a introdução do sistema, a propriedade passou a produzir o ano todo e é considerada uma referência em manejo sustentável no país. “Tenho alta produtividade no grão e na carne. É um sistema perfeito!”, confirma a proprietária, Marize Porto Costa.

De acordo com pesquisas do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), a integração é realizada no estado há quase 20 anos. Conforme o pesquisador Sérgio José Alves, há pelo menos 300 mil hectares onde essa técnica já é desenvolvida. “Mesmo em ano de clima ruim se ganha dinheiro com o sistema integrado. A média de produtividade de soja, nos últimos anos, tem sido de 46 sacas por hectare, com aumento do número de unidades animal (UA) de 1 para 2,5 no verão e 8 no inverno”, diz Alves. A principal estação de experimentos do Iapar fica em Xambrê, na região de Umuarama.

O produtor Antonio Cesar Pacheco Formighieri, proprietário da fazenda Santa Felicidade, em Maria Helena, partilhou sua experiência com o trabalho de recuperação das pastagens através do sistema de integração. Citando paradigmas apontados por muitos como empecilhos para a produção agrícola na região Noroeste do Paraná, ele diz que o arenito, ao contrario, tem um grande potencial. “Solo recuperado é garantia de sucesso, tanto na agricultura quanto na pecuária. A ILPF em minha opinião é a forma mais inteligente, sustentável e eficiente de recuperar os solos degradados do arenito”, assegura.

Pioneiro do Plantio Direto na América de Sul e presidente da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha, Herbert Bartz, de Rolândia, também marcou presença no evento e falou sobre o desenvolvimento da prática que abrange hoje 25 milhões de hectares, consolidando o Brasil como uma referência mundial no sistema. “Como eu fui um dos iniciadores, eu me sinto privilegiado e plenamente realizado pelo simples fato que, essa realidade que nós vivemos hoje, ultrapassa em mil por cento minhas mais audaciosas esperanças”, disse.

Fechando o evento, o vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, falou sobre o crescimento mundial da população e a demanda por alimento nos próximos anos, destacando a oportunidade de negócio para os produtores brasileiros. Frisou sobre o programa de financiamento para Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC) do governo federal, disponibilizado a juros de 6,75% ao ano, com oito a doze anos para quitação. Na ocasião, Dias também sinalizou que as taxas de juros do Plano Safra 2012/13, que deverá ser anunciado no dia 1º de julho, poderão ser reduzidas. “A proposta já existe e precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) para vigorar no próximo Plano Safra", disse.

O agronegócio brasileiro

O perfil do desenvolvimento econômico e social do Brasil tem se modificado nos últimos anos Neri Dos Santos

O perfil do desenvolvimento econômico e social do Brasil tem se modificado nos últimos anos. O entendimento das relações entre crescimento industrial e desenvolvimento econômico e social vem se alterando de forma significativa nas últimas décadas. Até os anos 1970, desenvolvimento econômico era sinônimo da implantação de setores industriais tradicionais, como o siderúrgico e o automobilístico. Em contrapartida, o agronegócio era tido como atividade econômica típica de países em estágios iniciais do processo de desenvolvimento. Os imperativos ambientais e de combate à desigualdade social estão modificando essa percepção. Importantes eventos ocorridos nos últimos anos - como o esgotamento da fronteira agrícola em diversas regiões do mundo, a concentração crescente da população mundial no meio urbano, as preocupações de natureza ambiental, a busca por fontes alternativas de energia e, sobretudo, o aumento da capacidade competitiva do Brasil neste setor - colocaram as atividades do agronegócio em posição estratégica na definição dos rumos da economia brasileira e nos sucessivos superávits na balança comercial de seu comércio internacional.  De acordo com levantamento realizado pela Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (Ocde), o cenário sobre a produção de alimentos projeta a necessidade de crescimento em 20% até 2020 para atender à crescente demanda mundial. Nesse contexto, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) prevê que a União Europeia contribua com um aumento de 4% em sua produtividade, a Austrália com 7%, os EUA e Canadá com 15%, a Rússia e China com 26% e o Brasil com 40%.  Em linhas gerais, pode-se afirmar que haverá um crescimento significativo do comércio internacional de alimentos e de matérias-primas de origem agrícola nos próximos anos. Para o planejamento de políticas governamentais do setor, é necessário responder a duas questões decisivas sobre o cenário para o agronegócio brasileiro: O desempenho dos últimos dez anos se manterá nas próximas décadas? Quais são as oportunidades e os desafios para o segmento no contexto mundial? Considerando-se os principais países produtores de alimentos e matérias-primas agrícolas, o Brasil foi aquele em que foram observados os maiores ganhos de produtividade no setor agropecuário entre 1960 e 2011. Nesse período, a produtividade elevou-se a uma taxa de mais de 2% ao ano, marca superior à verificada em países como a China (1,8%), a Índia e a Argentina (1,5%), os Estados Unidos e o Canadá (0,8%).  Em anos recentes, especialmente a partir da década de 1990, esses ganhos de produtividade se expressaram na busca deliberada de inserção exportadora - como é o caso da celulose e da carne bovina -, no aumento da importância das atividades de processamento de alimentos e no esforço de inovação, tecnologia e gestão.  Os ganhos de produtividade em todas as cadeias de produção do agronegócio brasileiro continuarão a sustentar a conquista de novas fatias de mercado, tanto de produtos processados quanto de matérias-primas de origem agrícola. Assim, a sustentação da competitividade no setor repousa, primordialmente, na capacidade de responder aos desafios do mercado internacional, o que exige esforços de inteligência, de inovação e obtenção de diferenciais tecnológicos. O crescimento da produção e do consumo de produtos de base agrícola nas próximas décadas será condicionado por uma dinâmica relacionada à elevação da eficiência nas atividades de produção e à manutenção do dinamismo nas atividades de processamento dos produtos agropecuários.  Para que o agronegócio brasileiro seja capaz de se posicionar nesse processo de forma sustentável, é indispensável que esteja engajado na busca contínua de competitividade, o que implica um esforço inovador ainda maior tanto na agroindústria quanto em outras atividades de sua cadeia.  A gestão do conhecimento, a inteligência competitiva e a inovação tecnológica são os principais alicerces da competitividade sustentável em todos os ramos de atividade empresarial, e o desempenho recente do agronegócio brasileiro comprova essa afirmação. Se se atentar para os alimentos, muitos exemplos poderiam ser traduzidos em abordagem semelhante. As atividades de P, D & I da Embrapa promoveram um aumento de produtividade na cultura de milho por hectare, nos últimos 30 anos, de cerca de cinco vezes - 80% de uma espiga de milho hoje é conhecimento.  Os segmentos empresariais mais bem-sucedidos e mais promissores da produção nacional são aqueles que interagem melhor com o ambiente competitivo internacional, com a busca de um padrão tecnológico de ponta, seja em relação a produtos, a processos produtivos ou a técnicas de gestão, como é o caso do agronegócio brasileiro. Todavia, cabe ao governo fazer a sua parte, reestruturando a Política Agrícola nacional de maneira a reduzir a volatilidade da renda dos produtores rurais e a permitir uma mobilidade positiva e progressiva dos mesmos, em especial das classes C e D/E para classes superiores.  Neri Dos Santos é doutor em Engenharia pelo Conservatoire National des Arts et Métiers de Paris, professor titular da UFSC e consultor técnico da Knowtec

Uma Embrapa pública voltada para os interesses públicos

17 de maio de 2012

Por Vicente Almeida*

É inegável a mobilização social quando se trata de discutir os rumos estratégicos de umas das maiores empresas de pesquisa e desenvolvimento agropecuário do mundo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Em pouco mais de 60 dias, vários editoriais e artigos de autoridades e articulistas políticos de grandes jornais no país se manifestaram sobre o tema. A abertura de seu capital para a iniciativa privada, transformando-a em Embrapa S/A, tem sido o mote para animar esse debate a esmo.

De uma maneira geral, as opiniões se dividem entre os que defendem uma Embrapa mais incorporada à lógica de mercado capitalista, de inspiração mais atrelada aos princípios neoliberais, e aqueles que apregoam uma Embrapa totalmente pública. É preciso, porém, ir além das aparências expressas nos discursos hegemônicos desses dois grupos.

Os primeiros reafirmam que a produção de conhecimento e tecnologia deve estar voltada à produção de mercadorias e que o Estado deve se abrir cada vez a esse setor, possibilitando aos interesses privados uma ingerência mais efetiva nos rumos da Embrapa. Para isso, sua estrutura e “cultura” organizativa devem se adequar aos valores apregoados e praticados nas relações de trabalho da iniciativa privada. O alimento e todo o conhecimento dali gerados serão mediados pelo interesse particular, agora no seu DNA jurídico-administrativo.

Ao defender uma Embrapa 100% pública, o segundo grupo apresenta uma aparente contradição a essa ideia. No entanto, logo nas primeiras linhas de sua argumentação, com raras exceções, querem dizer, na verdade, que a Embrapa tem de ter dinheiro 100% público voltado a interesses 100% privados.

É neste ponto que as elites econômicas e setores do governo se encontram em relação aos rumos da Embrapa: uma empresa pública para atender o privado. Até aqui, nenhuma novidade histórica, pois sabe-se publicamente que o Estado militar golpista de 1964 tinha muito pouco de nacionalismo, mas tudo de autoritarismo e entreguismo aos interesses norte americanos.

Contraditoriamente, é justamente nesse item que os trabalhadores e a sociedade se diferenciam. Entender a importância da Embrapa como uma empresa estratégica para a soberania alimentar e tecnológica do país e como ferramenta imprescindível à formulação e implantação de um novo ciclo de desenvolvimento agrário e agrícola no país é o grande “x” da questão.

Uma grande questão paira no ar: quem o governo está ouvindo sobre os rumos da Embrapa? Que voz(es) o governo vai considerar? Entristece os trabalhadores da Embrapa que o Sr. Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho se ausente desse debate com a sociedade e, principalmente, com os trabalhadores da empresa que há quase 40 anos a sustentamos com suor e dedicação.

A pergunta que deve ser feita é: o que a sociedade brasileira deseja da Embrapa para consolidar um projeto de país soberano, justo e sadio do ponto de vista alimentar e tecnológico? Respondido isso, cabe ao governo e ao Estado brasileiro fazer as políticas públicas fluirem e determinar à Embrapa o cumprimento das metas ali estabelecidas.

(*) Pesquisador da Embrapa e presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)

Disponível em: http://www.mst.org.br/Uma-Emprada-publica-voltada-aos-interesses-publicos

Formigas cultivadoras: espécies com sistemas de cultivo de fungos com técnicas mais eficientes que as utilizadas pelo homem

Várias espécies de formigas da América tropical vivem cada uma delas em associação com uma espécie particular de cogumelo doméstico. Essas formigas organizam o meio construindo ninhos, galerias e criadouros de cogumelos. Entre certas espécies, as galerias alcançam vários metros de profundidade e deságuam em salas de piso plano, teto em cúpula, às vezes com um metro de comprimento por 30 cm de largura, onde são instaladas as hortas de cogumelos. No coração dessa organização, o ninho central, imenso, está algumas vezes ligado a várias dezenas de ninhos satélites, menores, situados num raio de 200 metros. Essas formigas constroem também uma infraestrutura de transporte, uma malha irradiante de caminhos em terra batida, com dezenas de metros de comprimento, largura de um a dois cm e de via dupla: uma coluna de formigas parte para a coleta, enquanto uma outra volta para o ninho com seu carregamento.Para multiplicar os cogumelos dos quais se nutrem, essas formigas praticam metodicamente toda uma série de operações de cultivo. Elas preparam um leito de cultura coletando no exterior restos orgânicos de diversas fontes (fragmento de folhas, de madeira, de raízes ou de tubérculos) que elas laceram, trituram e moldam em blocos. Elas plantam nessas medas fragmentos dos cogumelos que começam a se desenvolver. Enfim, elas podam regularmente os filamentos micelianos, o que impede a frutificação do cogumelo e provoca a formação de intumescências, nódulos, das quais se nutrem exclusivamente. A divisão social do trabalho é rigorosa. Os indivíduos maiores vigiam as entradas do ninho e raramente se afastam dali.Indivíduos de porte médio partem ao exterior coletar os resíduos vegetais que eles fragmentam e amassam dando a forma de pequenas bolotas. Quanto aos indivíduos menores, eles cuidam das hortas de cogumelos, nutrem as larvas jovens e só saem do ninho no fim de sua vida. Mas essa divisão do trabalho aparentemente bem-regida não impede em nenhuma hipótese que certos indivíduos sejam dispersos, ou mesmo, consumidos.Em contrapartida, com todas estas operações de artificialização do meio e dos cuidados oferecidos aos cogumelos para facilitar a multiplicação, as formigas obtêm uma alimentação abundante, que pode suprir as necessidades de várias centenas de milhares de indivíduos.

Referência:MAZOYER, M.; ROUDART, L. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea (Histoire des Agricultures du monde: du néolithique à la crise contemporaine) [tradução de Cláudia F. Falluh Balduino Ferreira]. – São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2010. 568p.: il.

Acesso ao crédito deve ser ampliado ao agricultor familiar

17/05 

Os recursos poderiam financiar melhorias das condições de produção que influenciariam na qualidade dos produtos

A ampliação do acesso ao crédito para o agricultor familiar é fundamental para o custeio da pequena produção. Essa foi a avaliação do presidente do Sindicato Rural de Irati (PR), Mesaque Kecot Veres, que representou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na audiência pública realizada, nessa terça-feira (15-5), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, para discutir a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. “O acesso ao crédito precisa ser ampliado ao pequeno agricultor. É com esse recurso que ele vai melhorar as condições de armazenagem da produção e fazer outras melhorias que influenciarão a qualidade do produto dele”, defende Mesaque.

Segundo o representante da CNA, o PAA permite a viabilidade econômica da agricultura familiar, mas necessita de aperfeiçoamento. “O programa é importante socialmente porque atua em duas pontas vulneráveis economicamente: o agricultor familiar e os destinatários dos alimentos que, geralmente, estão em estado de carência alimentar”, explica Mesaque. Para ele, do ponto de vista social, a importância do PAA justificaria o acesso ao crédito até pelos pequenos agricultores que possuem pendências de regularização de terra. Mesaque também citou a relevância da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) na orientação dos agricultores familiares para promover a estruturação e o planejamento da produção familiar. “A assistência técnica é imprescindível para levar orientação ao produtor”, afirma o representante da CNA.

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

O PAA foi criado em 2003 com o objetivo de garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa, também, contribuir para a formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos, para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo. O programa é executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

CNA

Novo Código Florestal não compromete recomposição de APPs

O novo Código Florestal não vai comprometer a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios

O novo Código Florestal não vai comprometer a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios. A definição das metragens próximas aos cursos d’água ficará a cargo dos Programas de Regularização Ambiental (PRA) que serão feitos pela União e pelos Estados, levando em conta as características de cada região do País. A afirmação é do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do texto aprovado no final de abril pela Câmara e que aguarda sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para debater os impactos e desdobramentos da nova legislação, ele esclareceu os principais pontos do seu parecer e afirmou que o tamanho das faixas mínimas de APPs será definido com base em critérios técnicos.  “O PRA trará de volta tudo o que for importante para as margens dos rios. A presidente Dilma pode até vetar os pontos que tratam destas faixas mínimas, mas a vegetação próxima aos rios não deixará de ser recuperada”, afirmou Piau. Na versão do texto encaminhada ao Palácio do Planalto, ficou definido que, para os cursos d’água com até 10 metros de largura, a recomposição de APPs terá de ser de 15 metros, contados a partir da calha regular. Para os rios maiores, por exemplo, as faixas mínimas seriam definidas pelos estados, no âmbito do PRA. O deputado rechaçou as afirmações de que o novo Código Florestal anistiará os produtores. Argumentou que o texto apenas reforça o princípio do direito adquirido ao consolidar as áreas de produção em APPs existentes até 22 de julho de 2008.  Piau ressaltou que a adesão ao PRA será a condicionante para os produtores se regularizarem ambientalmente, atendendo a exigências como a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a apresentação de um projeto, que dependerá da aprovação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), definindo as áreas de recomposição de APPs, reserva legal e de produção. A partir desta aprovação, as multas aos produtores ficam suspensas e poderão ser convertidas em serviços de preservação ambiental. Desta forma, afirmou, muitos produtores não ficarão isentos da recomposição.  Para o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que também participou dos debates e defendeu a atualização da legislação, o Código Florestal em vigor, de 1965, criminaliza 3,5 milhões de pequenos produtores, diante das várias modificações que ocorreram na lei. Deste total, acrescentou, um milhão de agricultores, que têm renda entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, não teriam condições de se manter se fossem aplicadas as punições previstas na legislação atual. “A sorte é que ainda não se aplicou”, disse.  Brasil na primeira divisão da produção de alimentos  Outro debatedor na audiência pública foi o professor Marcos Fava Neves, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que defendeu modernização do Código Florestal e destacou a produção agropecuária brasileira. “ Os produtores brasileiros colocaram o Brasil na primeira divisão da produção de alimentos no mundo. Este é um país agro-ambiental. É o alimentador do mundo. A chance está aberta. O mundo espera isso do Brasil" , afirmou Fava Neves ao prever que o Brasil pode se tornar o principal fornecedor mundial de alimentos em 2020, praticando “a maior, melhor e mais sustentável agricultura do planeta”. Publicado em: 16/05/2012.

CNA defende discussão da APP Mundial durante a Rio+20

Assessoria de Comunicação CNA

O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez, afirmou nesta terça-feira (15/5), em Brasília, que os benefícios da manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios são indiscutíveis

O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez, afirmou nesta terça-feira (15/5), em Brasília, que os benefícios da manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios são indiscutíveis e defendeu que o Governo brasileiro endosse proposta da CNA, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e ANA (Agência Nacional de Águas), de criação de uma APP mundial, nas discussões da Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. A criação das APPs mundiais foi tema de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados.  Especialistas e cientistas de vários países foram convidados para discutir essa proposta no espaço Agrobrasil, liderado pela CNA, durante a Rio +20. Os debates sobre esse tema começam no dia 18 de junho e devem se estender por três dias. De acordo com Gustavo Curcio, pesquisador da Embrapa Florestas, a idéia é criar um grupo de trabalho para discutir a proposta e elaborar um modelo que viabilize a implantação das APPs mundiais. “A lei de um país não pode valer para o planeta, mas podemos discutir o assunto, reconhecendo os sistemas que ocorrem em outros países e criando um projeto de âmbito internacional”, afirmou. Os convites para participação no debate começaram a ser feitos em março, quando a proposta foi apresentada pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, no 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França.  Além do presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA e do pesquisador da Embrapa, outros especialistas participaram do debate. O ministro Paulino Franco, chefe da divisão de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), reconheceu a pertinência do tema nos debates da Rio+20. Citando dados da CNA, informou que 61% do território nacional estão preservados com florestas nativas. Para ele, o Brasil tem feito muito nesta área ambiental. “Nós não estamos no início do jogo, temos feito muita coisa”, afirmou.  O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, alertou que, no futuro, outros países serão cobrados em relação as APPs. “Estamos convencidos de que estamos apresentando um tema para debate internacional. O Brasil está deixando de produzir numa área com o objetivo de conservá-la. Haverá grande pressão para que outros países recomponham suas APPs, o que exigirá grande esforço desses países”, afirmou.  Para José Silvino da Silva Filho, consultor jurídico do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA), a proposta defendida pela CNA, Embrapa e Ana vem ao encontro de “toda a base de princípios do ministério”. Acrescentou que poucos países têm regras para fixação de áreas destinadas à preservação permanente. Também participaram do debate, o diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba; e o coordenador da Estratégia de Água Doce – Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da TNC (The Nature Conservancy), Albano Henrique de Araujo.

Um Código Florestal para o Brasil

Feijão e arroz interessam a todos, assim como água limpa e ar puro (Rolf Kuntz, 08/05/2012, no site Observatório da Imprensa). Mas esses dois lados não recebem o mesmo peso nas avaliações dos formadores de opinião. Predomina o enfoque da preservação ambiental em detrimento da produção de alimentos. 

 

A proteção do meio ambiente é, hoje, uma preocupação de todos os seres humanos e vemos com alívio que governos, empresas e consumidores estão mais conscientes de que os recursos da terra devem ser explorados de modo sustentável. No Brasil rural não é diferente, basta olhar os índices cada vez menores de desmatamento e o desenvolvimento de técnicas avançadas como a agricultura de baixo carbono.

 

No entanto, também é importante que os países produzam mais alimentos para um mundo desigual, onde atualmente 900 milhões de pessoas passam fome, segundo dados da FAO. Lamentavelmente, essa triste realidade não é considerada pela utopia ambientalista, que tenta separar o inseparável, como se possível fosse discutir meio ambiente sem considerar o econômico e o social.

 

Será que é racional abrir mão de 33 milhões de hectares da área de produção de alimentos, que representam quase 14% da área de plantada, para aumentar em apenas 3,8 pontos percentuais a área de vegetação nativa do País? Esta troca não me parece justa com os brasileiros, pois corremos um alto risco de aumento no preço dos alimentos sem um ganho equivalente na preservação ambiental. 

 

Reduzir 33 milhões de hectares nas áreas de produção agropecuária significa anular, todos os anos , cerca de R$ 130 bilhões do PIB do setor. Para que se tenha uma noção do que representam 33 milhões de hectares, toda a produção de grãos do País ocupa 49 milhões de hectares.

 

O Código Florestal não foi construído para agradar produtores ou ambientalistas e, sim, para fazer bem ao Brasil. Agora, está nas mãos da nossa presidente, a quem cabe decidir, imune a pressões, o que é melhor para sermos um país rico, um país sem miséria, que é a grande meta da sua gestão. 

 

A utopia ambientalista, no entanto, não respeita a democracia política, muito menos a economia de mercado. Há líderes do movimento verde que pregam abertamente um estado centralizado, com poderes para determinar a destinação dos recursos, da produção e até mesmo do consumo. Nesse tipo de sociedade autoritária, não há lugar para a liberdade e para as escolhas individuais. Salvam a natureza e reduzem a vida humana à mera questão da sobrevivência física. 

 

Mas slogans fáceis e espetáculos midiáticos não podem ofuscar a eficiência da agropecuária verde-amarela.  O Ministério da Agricultura acaba de divulgar os dados do primeiro quadrimestre de 2012. Exportamos U$ 26 bilhões, gerando um superávit de U$ 20,8 bilhões. Nunca é demais lembrar que o agro exporta apenas 30% de tudo o que produz. E para isso, utiliza apenas 27,7% do território, preservando 61% com vegetação nativa. Qual país do mundo pode ostentar uma relação tão generosa entre produção e preservação? 

 

Os ambientalistas, em sua impressionante miopia, ainda cobram que a agropecuária deve elevar a produtividade. Nos últimos 30 anos, com apenas 36% a mais de área, a produção de grãos cresceu  238%! Eles não consideram que os índices brasileiros já são elevados e que aumentos são incrementais. Exigem maior produção em menor área, mas condenam sistematicamente as plantas transgênicas, o uso de fertilizantes químicos e de defensivos contra pragas e doenças, pregando a volta dos velhos métodos tradicionais herdados de nossos avós.

 

É fundamental que o novo Código Florestal garanta segurança para que o País continue produzindo o melhor e mais barato alimento do planeta. É inaceitável que o Brasil abra mão da sua capacidade produtiva, deixando de contribuir plenamente para a redução da pobreza, já tendo a maior área de preservação do mundo. 

 

 

Senadora Kátia Abreu - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Artigo publicado na Folha de São Paulo de 12/05/2012

CNA apoia tratamento diferenciado ao pequeno produtor

14/05 

Senadora Kátia Abreu diz que já conversou com a presidente Dilma sobre aplicação do Código Florestal a esses produtores e espera decisão equilibrada

Na expectativa da aprovação da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças no Código Florestal, a senadora e representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, espera que a nova lei traga um tratamento diferenciado ao pequeno produtor. O assunto, que já foi levado para a presidente Dilma, visa buscar alternativas de manter a mata ciliar conforme o tamanho do corpo d'água e da propriedade. Segundo ela, a produção, a produtividade e a rentabilidade do agricultor familiar é totalmente diferente do grande produtor, já que o pequeno não pode dispor de grandes quantidades de áreas.

''Imagine uma pequena propriedade com um rio muito grande. Se o produtor tiver que manter uma mata ciliar muito grande, a produção ficará comprometida'', alerta Kátia. Ela acrescenta que já para o grande produtor, 100 metros de mata ciliar, por exemplo, não vai fazer praticamente nenhuma diferença. A senadora explica que o Código ainda está em um processo de amadurecimento e acredita que a presidente da república não fará nada precipitado. ''Esperamos que uma boa parte das leis colocadas no documento sejam aprovadas''.

Questionada sobre a movimentação dos ambientalistas que pedem o veto de Dilma, Kátia acredita que a presidente deverá se basear no critério da imparcialidade, respeitando o Congresso Nacional que aprovou o projeto. A senadora acredita que o executivo poderá vetar um ou outro artigo, podendo desagradar a bancada ruralista, mas acredita que o resultado final tende a ser favorável para ambos os lados. Kátia acrescentou que os ambientalistas estiveram por muitos anos no poder e que agora é a vez da democracia.

A senadora sublinhou que mais do que manter a produção, o novo Código trará para o produtor uma segurança jurídica. ''Aqueles que desmataram alguma área por falta de conhecimento, terá a oportunidade de compensar o que foi devastado sem que haja a necessidade de multa'', destaca a senadora. Kátia completa que não há anistia no Código e que as multas são aplicadas quando o produtor não recompõe a sua área. Segunda ela, o Brasil tem uma das leis ambientais mais rígidas do mundo e, por causa disso, vai propor na Rio+20, evento que ocorre em junho deste ano, uma proposta de padronização das APPs em âmbito global para tentar tornar as regras mais justas.

Ricardo Maia

Folha Web

Ruralistas apresentam projeto para mudar novo Código Florestal aprovado no Congresso

11/05 

Ivan Richard

Brasília – Deputados ligados ao agronegócio, com o apoio de oito líderes partidários, protocolaram ontem (10), na Câmara dos Deputados, projeto de lei para modificar partes do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado na Casa há pouco mais de duas semanas e que ainda aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre sanção ou veto.

A proposta visa a redefinir o tamanho das áreas de preservação permanente (APP) às margens dos rios a serem recuperadas e está sendo apresentada agora, segundo os autores, por não terem conseguido fazer as modificações que queriam durante a tramitação do novo código.

Pelo projeto, os proprietários de imóveis rurais que tenham áreas consolidadas em APP ao longo de cursos d’água naturais e permanentes deverão promover a recuperação, seguindo o que determina o Programa de Regularização Ambiental de cada estado e de acordo com o tamanho dos rios.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que está sob análise da presidenta Dilma Rousseff para sanção ou veto, estabeleceu uma faixa de 15 metros de recomposição da vegetação desmatada às margens de rios de até 10 metros de largura. Pela proposta apresentada nessa quinta-feira pelos ruralistas, a área de recuperação obrigatória será 5 metros nas margens dos rios com 5 metros de largura. Já para os cursos d’água entre 5 e 10 metros, a faixa a ser recomposta será de, no máximo, 7,5 metros.

Nos rios com largura entre 10 e 30 metros, o proprietário será obrigado a recompor a APP em, no máximo, 10 metros. Já para os rios maiores, com largura acima de 30 metros, a faixa de recomposição deverá ser de, no mínimo, 15 metros, não podendo superar 100 metros.

“Por questões regimentais, não pudemos fazer modificações no código, aqui na Casa. Agora, estamos fazendo essas alterações que queríamos ter feito para corrigir o Artigo 62, que havia ficado meio capenga”, explicou o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), presidente da Frente Parlamenta da Agropecuária. “Essa proposta vem corrigir algumas imperfeições que ficaram no código”, acrescentou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Segundo Alves, a proposta já conta com o apoio de 306 deputados. Ao mesmo tempo em que apresentaram o projeto de lei, os deputados ruralistas protocolaram requerimento de urgência para a matéria. Com isso, Moreira Mendes acredita que a proposta será levada ao plenário já na semana que vem.

O projeto prevê ainda que só poderá ser exigida a recuperação de nascentes nas APPs depois de avaliação do órgão ambiental local. A proposta também regulamenta a atividade de irrigação que, segundo Moreira Mendes, não havia sido abordada no código. Outra novidade é a possibilidade de o governo federal ter que indenizar o proprietário de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais quando houver necessidade de recuperar áreas de preservanção, de APPs.


Edição: Lana Cristina

Agência Brasil
Reuters