14/05
Senadora Kátia Abreu diz que já conversou com a presidente Dilma sobre aplicação do Código Florestal a esses produtores e espera decisão equilibrada
Na expectativa da aprovação da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças no Código Florestal, a senadora e representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, espera que a nova lei traga um tratamento diferenciado ao pequeno produtor. O assunto, que já foi levado para a presidente Dilma, visa buscar alternativas de manter a mata ciliar conforme o tamanho do corpo d'água e da propriedade. Segundo ela, a produção, a produtividade e a rentabilidade do agricultor familiar é totalmente diferente do grande produtor, já que o pequeno não pode dispor de grandes quantidades de áreas.
''Imagine uma pequena propriedade com um rio muito grande. Se o produtor tiver que manter uma mata ciliar muito grande, a produção ficará comprometida'', alerta Kátia. Ela acrescenta que já para o grande produtor, 100 metros de mata ciliar, por exemplo, não vai fazer praticamente nenhuma diferença. A senadora explica que o Código ainda está em um processo de amadurecimento e acredita que a presidente da república não fará nada precipitado. ''Esperamos que uma boa parte das leis colocadas no documento sejam aprovadas''.
Questionada sobre a movimentação dos ambientalistas que pedem o veto de Dilma, Kátia acredita que a presidente deverá se basear no critério da imparcialidade, respeitando o Congresso Nacional que aprovou o projeto. A senadora acredita que o executivo poderá vetar um ou outro artigo, podendo desagradar a bancada ruralista, mas acredita que o resultado final tende a ser favorável para ambos os lados. Kátia acrescentou que os ambientalistas estiveram por muitos anos no poder e que agora é a vez da democracia.
A senadora sublinhou que mais do que manter a produção, o novo Código trará para o produtor uma segurança jurídica. ''Aqueles que desmataram alguma área por falta de conhecimento, terá a oportunidade de compensar o que foi devastado sem que haja a necessidade de multa'', destaca a senadora. Kátia completa que não há anistia no Código e que as multas são aplicadas quando o produtor não recompõe a sua área. Segunda ela, o Brasil tem uma das leis ambientais mais rígidas do mundo e, por causa disso, vai propor na Rio+20, evento que ocorre em junho deste ano, uma proposta de padronização das APPs em âmbito global para tentar tornar as regras mais justas.
Na expectativa da aprovação da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças no Código Florestal, a senadora e representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, espera que a nova lei traga um tratamento diferenciado ao pequeno produtor. O assunto, que já foi levado para a presidente Dilma, visa buscar alternativas de manter a mata ciliar conforme o tamanho do corpo d'água e da propriedade. Segundo ela, a produção, a produtividade e a rentabilidade do agricultor familiar é totalmente diferente do grande produtor, já que o pequeno não pode dispor de grandes quantidades de áreas.
''Imagine uma pequena propriedade com um rio muito grande. Se o produtor tiver que manter uma mata ciliar muito grande, a produção ficará comprometida'', alerta Kátia. Ela acrescenta que já para o grande produtor, 100 metros de mata ciliar, por exemplo, não vai fazer praticamente nenhuma diferença. A senadora explica que o Código ainda está em um processo de amadurecimento e acredita que a presidente da república não fará nada precipitado. ''Esperamos que uma boa parte das leis colocadas no documento sejam aprovadas''.
Questionada sobre a movimentação dos ambientalistas que pedem o veto de Dilma, Kátia acredita que a presidente deverá se basear no critério da imparcialidade, respeitando o Congresso Nacional que aprovou o projeto. A senadora acredita que o executivo poderá vetar um ou outro artigo, podendo desagradar a bancada ruralista, mas acredita que o resultado final tende a ser favorável para ambos os lados. Kátia acrescentou que os ambientalistas estiveram por muitos anos no poder e que agora é a vez da democracia.
A senadora sublinhou que mais do que manter a produção, o novo Código trará para o produtor uma segurança jurídica. ''Aqueles que desmataram alguma área por falta de conhecimento, terá a oportunidade de compensar o que foi devastado sem que haja a necessidade de multa'', destaca a senadora. Kátia completa que não há anistia no Código e que as multas são aplicadas quando o produtor não recompõe a sua área. Segunda ela, o Brasil tem uma das leis ambientais mais rígidas do mundo e, por causa disso, vai propor na Rio+20, evento que ocorre em junho deste ano, uma proposta de padronização das APPs em âmbito global para tentar tornar as regras mais justas.
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